Quais Edificações Precisam de AVCB? Guia Por Tipo de Imóvel

Quem precisa de AVCB?

A obrigatoriedade do AVCB está definida no Decreto Estadual 63.911/2018 e nas Instruções Técnicas do CBPMESP. Resumidamente, Toda edificação que não seja residencial unifamiliar precisa de AVCB ou CLCB.

Comércios e Serviços

• Lojas, boutiques e magazines
• Restaurantes, bares e lanchonetes
• Supermercados e mercearias
• Salões de beleza e barbearias
• Academias e centros esportivos
• Escritórios e consultórios
• Clínicas e laboratórios

Indústrias e Galpões

• Fábricas e indústrias de todos os portes
• Galpões logísticos e centros de distribuição
• Oficinas mecânicas
• Depósitos e armazéns

Hospedagem e Reunião Pública

• Hotéis, pousadas e motéis
• Hospitais e prontos-socorros
• Escolas, creches e universidades
• Teatros, cinemas e auditórios
• Igrejas e templos religiosos
• Buffets e espaços de eventos

Condomínios

• Condomínios residenciais verticais (prédios)
• Condomínios horizontais (casas)
• Condomínios comerciais
• Conjuntos habitacionais

Exceções

Estão dispensadas de AVCB/CLCB:

• Residências unifamiliares (casas isoladas)
• Imóveis rurais sem atividade comercial

O que diz a lei?

O Decreto Estadual 63.911/2018 regulamenta a Lei Complementar 1.257/2015 e estabelece as regras para segurança contra incêndios no Estado de São Paulo. As Instruções Técnicas do CBPMESP detalham os requisitos para cada tipo de ocupação.

Conclusão

Se você tem um imóvel comercial, industrial, de serviços ou um condomínio na Baixada Santista ou em qualquer cidade do Estado de São Paulo, muito provavelmente precisa de AVCB ou CLCB. A AVCB BOMBEIROS pode ajudar você a identificar exatamente o que sua edificação precisa.